Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do

TRT24 condena empresa que impediu trabalhador de receber auxílio-doença

Portador de doença ocupacional impedido de receber auxílio-doença por não ter tido a carteira de

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão

rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual

Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor

técnico de línguas registrada na carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo

-eventualidade, onerosidade e subordinação. A reclamada deverá assinar a carteira do taxista, além pagar verbas rescisórias, férias, 13ºs salários e FGTS

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.

Empregado rural que continuou trabalhando após falecimento do patrão receberá salários atrasados

Os herdeiros do fazendeiro não deram baixa na carteira do reclamante, mas deixaram de pagar seu

Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online

A Carteira do Idoso garante transporte gratuito, descontos e atendimento prioritário para pessoas

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 23.796,55.

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento

Garantido direito de advogado de não ter a carteira retida

TJ impede a retenção da identidade funcional dos advogados enquanto estiverem visitando clientes em presídios

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Condenado homem que falsificou diploma universitário e carteira de médico

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.